Medidas emergenciais são indispensáveis no combate a surtos de importações predatórias que ameaçam fabricações no País
Desde os primeiros meses de 2023, as quantidades físicas de importações de produtos químicos têm aumentado consistentemente, superiores a 5 milhões de toneladas nos últimos três meses, em um contexto alarmante de surtos de aquisições predatórias e desleais, sobretudo originárias de países asiáticos e alicerçadas em competitividade artificialmente sustentada em razão da guerra no leste europeu, ameaçando fabricações brasileiras de produtos químicos estratégicos para várias cadeias de valor.
No acumulado do ano, até setembro, foram registrados expressivos aumentos nos volumes de importações de plastificantes (76,6%), de resinas termoplásticas (18%), de produtos petroquímicos básicos (12,3%), de intermediários químicos para detergentes (6,7%), entre outros produtos químicos diversos para uso industrial (14,4%), realizadas a preços predatórios e que estão desequilibrando o mercado interno (patamar mais baixo em produção e vendas dos últimos 17 anos, a um nível médio de ociosidade de quase 35% no uso da capacidade instalada no País, patamar excessivamente elevado).
As exportações brasileiras de produtos químicos, por sua vez, têm permanecido estáveis, em níveis mensais bastante inferiores ao das importações, com vendas médias de US$ 1,3 bilhão, relativas às expedições de 1,2 milhão de toneladas aos países de destino das mercadorias nacionais, resultado que vem seguidamente se agravando no contexto das dificuldades econômicas cambiais da Argentina, individualmente principal mercado de destino dos produtos químicos brasileiros.
A balança comercial de produtos químicos, entre janeiro e setembro de 2023, apontou um déficit de US$ 35,8 bilhões (superior aos registros de todos os anos anteriores, excetuados os recordes de US$ 64 bilhões em 2022 e de US$ 46,2 bilhões em 2021), resultado da diferença entre as importações de US$ 46,7 bilhões e das exportações de US$ 10,9 bilhões. Para o consolidado deste ano, prevê-se um déficit de até US$ 48 bilhões.
Para a diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, o agravamento das tensões geopolíticas internacionais está na base de um anômalo e intenso surto de importações de produtos químicos vindos de países asiáticos com competitividade artificialmente sustentada em insumos (gás natural e energia) e matérias-primas russas adquiridos por tais países com preços favorecidos em razão da guerra no leste europeu, deslocando os produtos fabricados no Brasil no próprio mercado interno e nos seus principais parceiros comerciais. Hoje, a China é o principal destino de exportações de óleo e gás da Rússia.
“A superação do particularmente crítico momento para o setor depende de um conjunto de ações pragmáticas e de alto impacto no curto prazo quanto ao acesso às matérias-primas e insumos energéticos em condições equivalentes àquelas dos principais players mundiais. Essas ações devem ainda ser combinadas com as políticas prioritárias na agenda de comércio exterior, de encerramento imediato da redução de 10% na alíquota do imposto de importação de produtos químicos, aplicada unilateralmente pelo Brasil, e de efetivação de uma Lista de Elevações Transitórias à Tarifa Externa Comum do Mercosul, que contemple os produtos químicos que mais sofreram com um surto predatório de aumento de mais 60% no volume das suas importações, com reduções de preços superiores a 30%, em um movimento totalmente atípico em relação aos outros mercados de origem”, destaca Fátima Giovanna.
