Show do Pintor Profissional - Edição 251

SHOW DO PINTOR • JUNHO 2024 54 ARTIGO Por André Dratovsky* O Brasil, uma nação marcada por desafios socioeconômicos complexos e por baixa escolaridade, necessita constantemente buscar soluções inova- doras para impulsionar o desenvolvimento e a equidade. Nesse contexto, o recente programa de governo “Juros por Educação” emerge como uma promessa de transformação no cenário da formação profissional, espe- cialmente no que tange à qualificação da mão de obra. O cerne do progra- ma reside na ideia de reduzir o custo de rolagem das dívidas dos Estados junto ao Governo Federal, a partir da redução das taxas de juros vigentes, tendo como contrapartida, que os Estados invistam os valores economiza- dos na ampliação de matrículas. Em caso de cumprimento das metas do programa a redução da taxa de juros torna-se permanente. Se aprovado pelo Congresso, a expectativa é que mais jovens tenham acesso à formação profissional, mais oportunidades de trabalho e renda. Em teoria, essa abordagem representa um avanço significativo, incenti- vando os jovens a investirem em sua educação continuada e adquirirem habilidades relevantes para o mercado de trabalho atual e futuro. É uma estratégia para atender a um pleito de redução de custos financeiros, e por outro lado, fomenta o ensino técnico/profissionalizante, visando apro- ximar o Brasil das metas e padrões da OCDE - Organização para a Coope- ração e Desenvolvimento Econômico. Atualmente, a Alemanha desponta como um país modelo e exemplar no uso do ensino técnico com sucesso na base para o desenvolvimento econômico. O Brasil, por sua vez, figura atrás de países como Colômbia e Chile. Ao incentivar investimentos públicos estaduais, o programa promove e alinha os interesses individuais de jovens - especialmente de média e bai- xa renda - com as necessidades do mercado, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento pessoal e econômico. Afinal, uma mão de obra qualifi- cada não apenas impulsiona a produtividade e a inovação, mas também abre portas para oportunidades de ascensão social e redução das desi- gualdades. Segundo dados do próprio Governo Federal, em 2024, a União prevê um total de pagamentos de prestações da ordem de R$ 39 bilhões, dos quais R$ 23 bilhões são referentes a juros. O saldo da dívida alcança o montante de R$ 740 bilhões, sendo que 4 Estados (SP, RJ, RS e MG) respondem por R$ 660 bilhões (90% do estoque). Já dados do Censo da Educação de 2023 mostraram que, embora tenha- mos 7,7 milhões de matrículas no Ensino Médio (85% de responsabilidade dos Estados), apenas 1.1 milhão estão integradas à formação profissional e somente 20% são de tempo integral. O ensino para jovens e adultos (EJA) médio com formação técnica possui apenas 40 mil matrículas no Brasil. Mesmo diante de potenciais vantagens, é necessário encarar algumas questões críticas e desafios que podem comprometer a eficácia e o su- cesso do programa. Primeiramente, a acessibilidade e a qualidade dos cursos oferecidos devem ser cuidadosamente monitoradas para garantir IMPACTOS E DESAFIOS SOCIAIS NA FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NO BRASIL que atendam às necessidades do mercado, evitando a proliferação de pro- gramas de baixa qualidade, cujos resultados de aprendizagem são jamais mensuráveis e que apenas perpetuam a desigualdade educacional. Além disso, é fundamental considerar a diversidade de realidades regio- nais e socioeconômicas do Brasil. Enquanto áreas urbanas podem se be- neficiar plenamente das oportunidades oferecidas pelo programa, regiões remotas e economicamente desfavorecidas podem enfrentar obstáculos adicionais, como a falta de infraestrutura adequada e acesso limitado à internet, o que pode minar os esforços de inclusão e equalização de opor- tunidades. Uma provocação que surge é: estaremos realmente preparados para ga- rantir que, além de acessíveis de forma equitativa, os programas educa- cionais entregarão resultados de aprendizagem válidos ao universo em- pregador? Ou corremos o risco de além de desperdiçar uma oportunidade e o escasso recurso financeiro, criando uma aproximação fantasiosa entre aqueles que têm acesso às oportunidades educacionais de qualidade e os que são abandonados? Apesar dos desafios, é inegável que o programa “Juros por Educação” re- presenta um passo corajoso na direção certa. Se implementado com suces- so e acompanhado de políticas complementares que abordam as lacunas identificadas, poderia desempenhar um papel catalisador na construção de uma força de trabalho mais qualificada e, por extensão, em um Brasil mais próspero e justo. No entanto, apenas o tempo dirá se as promessas serão totalmente reali- zadas ou se este programa se tornará mais uma iniciativa bem-intenciona- da perdida nas complexidades da realidade brasileira. *Fundador e CEO da Elleve, ed-fintech voltada para o financiamento profissional e impulsionamento de carreiras.